Processo 592270/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/08/2013 09:54
Autuado em 27/08/2013 09:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4438/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4438/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4438/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor LILIANNE MARIA LACERDA BORGES DE MACEDO FERREIRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 10:28 do Protocolo 364011/15
23/04/2015 16:23 do Protocolo 338568/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5931/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4438/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19168/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 16:54 DP  
09/11/2015 09:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2071/2015 -
09/11/2015 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5931/2015 -
04/11/2015 15:33 SMPjTC Parecer nº 14401/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5607/2015 -
20/10/2015 11:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6886/2015 -
22/09/2015 09:44 S2C Acórdão nº 4438/2015 -
22/09/2015 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2700/2015 -
02/09/2015 10:45 GACAC  
29/07/2015 19:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3196/2015 -
29/07/2015 19:56 SMPjTC Parecer nº 9652/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
23/04/2015 18:00 DICAP Parecer nº 8266/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/04/2015 13:37 DP  
28/01/2015 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 449/2015 -
27/08/2013 17:27 DICAP Parecer nº 924/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
27/08/2013 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19168/2013 -

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